Perícia Judicial e Assistência Técnica em Farmácia
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Plano de Ensino Instituto Nacional De Inteligência Pericial
Objetivo: Aprofundar e aperfeiçoar técnicas que permitam aplicar as habilidades do farmacêutico em toda a estrutura da saúde, ou onde envolva material biológico e químico e desenvolver requisitos para este profissional atuar como Auxiliar da Justiça, como Perito Judicial ou como Assistente Técnico em conformidade com a legislação vigente.
2. Conteúdo Programático:
2.1 - Módulo 1: A Prova Pericial
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Aspectos legais: Perícia Judiciária e Perícia Criminal
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Prova pericial: exame, vistoria e avaliação
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Perito: Perito Judicial, Perito Nomeado e Perito Criminal
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Função do Assistente Técnico
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Cadastro nos Tribunais
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Nomeação e impedimento do Perito pelo Magistrado
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Laudo pericial: componentes básicos do laudo
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Fase do processuais
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2.2 – Módulo 2: Competência técnica da atuação dos farmacêuticos
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Ética e bioética da profissão
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Procedimento de coleta de amostras: sólidas, líquidas e gasosas
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ISSO 17025
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Controle de qualidade
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Normas de segurança
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Procedimentos técnicos analíticos
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Procedimentos jurídicos: cadeia de custódia
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2.3 - Módulo 3: Perícia Judiciária
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Análise de risco e perigo
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Insalubridade: NR 15, anexos (11,12 e 13)
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Teste de paternidade
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Análise e interpretação de exames antidoping
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Interpretação das reações adversas e medicamentos
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Toxicologia ambiental: Análise e interpretação de pareceres
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Toxicologia alimentar: Análise e interpretação de pareceres
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Análise de interpretações de exames laboratoriais de análises clínicas
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Análise de interpretação de procedimentos de manipulação
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Fitoterápicos: análises e interpretação de pareceres
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Judicialização de medicamentos
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2.4 - Módulo 4: Medicina Legal aplicada à criminalística
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Exame perinecroscópico
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Sexologia forense: análise laboratorial
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Toxicologia e metabolismo de drogas lícitas e ilícitas de interesse forense em indivíduos vivos e mortes
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Envenamento em humanos e animais
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Identificação humana: noções de antropologia forense, genética forense e análise papiloscópica.
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2.5 – Módulo 5: Criminalística
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Análise e interpretação dos vestígios no local de crime
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Química forense: análise e interpretação de matrizes biológicas e não biológicas
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Balistica: interpretação dos laudos
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Análise de interpretação grafotécnica
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2.6 – Módulo 6: Estudos de casos periciais
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Análise e interpretação dos laudos judiciais e criminais
Formação Acadêmica
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Farmacêutico-Bioquímico,
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Especialista em Toxicologia, Química e Neuroquímica.
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Especialização em Perícia Criminal nas disciplinas:
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Criminalística;
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Medicina legal aplicada a Criminalística;
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Local de crime;
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Toxicologia forense e química forense.
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Perito Criminal da Polícia Científica do Estado do Pará (com 30 anos de atuação no cargo).